Home- busca: Pedido de Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:36
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Trancamento. Transnacionalidade do delito.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 12:05
Negado Habeas Corpus de ex-prefeito condenado por lavagem de dinheiro
Ele foi condenado a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:07
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
A decisão unânime é da Segunda Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:23
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Fraude à Licitação e Desvio de Verbas Públicas
Reconhecimento de bis in idem ou aplicação dos princípios da especialidade ou da consunção entre esses crimes.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 16:56
STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada
O crime ocorreu em outubro de 2016.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:53
Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado
Medida socioeducativa de internação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:34
Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa
Ausência de fundamentação do decreto preventivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 11:59
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao delito de roubo circunstanciado
Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:03
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes em estabelecimento prisional
Prisão em flagrante convertida em preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores
Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:07
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas
Porte de arma de fogo de uso restrito.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:42
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 11:32
Turma nega habeas corpus a ex-governador denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro
A defesa buscava a declaração de suspeição da juíza do processo.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 10:07
Negado habeas corpus a casal suspeito de aplicar golpe milionário pela internet
Estima-se que o prejuízo das vítimas tenha alcançado o valor de R$ 250 milhões.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:34
Inviável uso de habeas corpus para trancar processo de impeachment de Dilma Rousseff
O ministro Celso de Mello salientou que o HC não pode ser utilizado como sucedâneo de outras ações judiciais, notadamente naquelas hipóteses em que o direito-fim não se identifica com a própria liberdade de locomoção física. Frisou que o entendimento diverso conduziria, necessariamente, à descaracterização desse instrumento tutelar da liberdade de locomoção.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 17:16
TJSP nega habeas corpus a policial acusado de torturar e ameaçar comerciante em São Paulo
De acordo com a decisão, estão presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:14
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de tráfico internacional de drogas
A prisão temporária foi decretada em fevereiro de 2014 e depois convertida em preventiva.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:44
TJ nega Habeas Corpus a marido violento que invadiu condomínio da sogra atrás de sua mulher
Ele foi detido em flagrante após atacar e ameaçar a companheira, e teve prisão preventiva decretada na sequência
